Data: 30 de julho de 2019
Horário: 14:00
Público-Alvo: Profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.
Local: SALA 100
Realização: ARES
Local: Sala 100
Realização: ARES
Palestrante: Eng. Rogério Luiz Balbinot
Programação: Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, …);
- NR-15 – Atividades e Operações Insalubres;
- Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
- NR-16 – Atividades e Operações Perigosas;
- Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
- NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
- Legislação Previdenciária (MPS e INSS) – Decreto nº 3.048, de 6/5/1999
- Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
- Aposentadoria Especial – ANEXO IV – Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
- LTCAT; e
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
- eSocial
- Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
- Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
- PPP, LTCAT, Aposentadoria Especial, IN 77, LINACH, critérios anteriores e posteriores a Lei no 9.732/98;
- Tabelas e Eventos de SST (Novas alterações e o histórico das anteriores);
- Quem deve mandar as informações para o eSocial e responsabilidades (consultores, contadores e empresas);
- Cuidados na construção e utilização do software;
- Cuidados na alimentação do software e envio das informações para o eSocial;
- Faseamento do eSocial e visão geral do eSocial na SST.